RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6633/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância
ambiental do Projeto de Lei 96 2019, que expande a área da Estação
Ecológica de Fechos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância ambiental do Projeto de Lei 96 2019, que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância ambiental do Projeto de Lei 96 2019, que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 214. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 214.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 214. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 214.