RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6581/2023
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados a
secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e o
diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para debater os graves problemas de
saneamento básico e de poluição hídrica nos Municípios de Cachoeira do
Pajeú e Padre Paraíso.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e o diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para debater os graves problemas de saneamento básico e de poluição hídrica nos Municípios de Cachoeira do Pajeú e Padre Paraíso.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e o diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para debater os graves problemas de saneamento básico e de poluição hídrica nos Municípios de Cachoeira do Pajeú e Padre Paraíso.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.