RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6574/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a recuperação
energética de resíduos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a recuperação energética de resíduos.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a recuperação energética de resíduos.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 215. Errata publicada no DL em 26/3/2024, pág 17, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião da Comissão de Minas e Energia que havia sido publicada na edição de 21/3/2024, págs 84 e 85.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 215. Errata publicada no DL em 26/3/2024, pág 17, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião da Comissão de Minas e Energia que havia sido publicada na edição de 21/3/2024, págs 84 e 85.