RQN REQUERIMENTO NUMERADO 656/2023
RQN 656/2023
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a
reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a
identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro
Preto, que possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São
Francisco.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 381 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação, como patrimônio hídrico estratégico, do Município de Ouro Preto, o qual possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 381 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e a reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação, como patrimônio hídrico estratégico, do Município de Ouro Preto, o qual possui nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Documentos
Tramitação
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 148.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.