RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6453/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério
da Justiça, ao Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério das
Relações Exteriores as notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária
desta comissão que teve por finalidade debater políticas públicas afetas
à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e
Comunidades Tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério das Relações Exteriores as notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater políticas públicas afetas à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério das Relações Exteriores as notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater políticas públicas afetas à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 215.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 215.