RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6339/2023
Requerem seja realizada audiência pública com as presenças do Ministério
Público do Estado, do Tribunal de Justiça e da Cemig, para debater as
demandas de áreas de servidão para a passagem de linhas de transmissão de
energia elétrica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com as presenças do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça e da Cemig, para debater as demandas de áreas de servidão para a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com as presenças do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça e da Cemig, para debater as demandas de áreas de servidão para a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2023, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 103.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2023, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 103.