RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6334/2023
Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban -
pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a
expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às
necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb
-, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente
gerados pela regularização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente gerados pela regularização.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de providências para avaliar, junto às instituições associadas, a expansão da oferta de crédito para prefeituras de modo a atender às necessidades de financiamento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, considerando todos os efeitos econômicos benéficos comprovadamente gerados pela regularização.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 227. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 227.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 227. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 227.