RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6286/2023
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo
Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República
para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.