PL PROJETO DE LEI 627/2023
Declara de utilidade pública a Cia. Teatro Katarriso, com sede no
Município de Governador Valadares.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25024 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25024 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposição de Lei PRL 25985 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposição de Lei PRL 25985 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
06/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25024 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25024 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
24/10/2024
Ofício 2438 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25985 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2438 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25985 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 6.
23/10/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
16/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 268.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 268.
19/09/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
17/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/09/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
28/08/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2024, pág 33.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2024, pág 33.
14/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (redistribuído).
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 29.
09/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
11/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
04/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.