RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6268/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da
estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG Nº 9.104, de 30 de
outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da
hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a
invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas
específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Saúde em Hanseníase
no Estado de Minas Gerais
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG Nº 9.104, de 30 de outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Saúde em Hanseníase no Estado de Minas Gerais
Proposições relacionadas
RQN 5731 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG Nº 9.104, de 30 de outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Saúde em Hanseníase no Estado de Minas Gerais
Proposições relacionadas
RQN 5731 de 2024
Indexação
Tramitação