PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 62/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 40 - Recuperação Ambiental e
Gestão de Barragens, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de
Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 40 - Recuperação Ambiental e Gestão de Barragens, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Adriel Gomes Repolho Cabral - Joysiene Sanguinete Coelho - Antônio Augusto Tonhão de Almeida - Ejaci Vieira - Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel Entidade: Prefeitura Municipal de Guanhães - Prefeitura Municipal de Diamantina - Câmara Municipal de Turmalina
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 40 - Recuperação Ambiental e Gestão de Barragens, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: Adriel Gomes Repolho Cabral - Joysiene Sanguinete Coelho - Antônio Augusto Tonhão de Almeida - Ejaci Vieira - Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel Entidade: Prefeitura Municipal de Guanhães - Prefeitura Municipal de Diamantina - Câmara Municipal de Turmalina
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 184. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 184. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.