RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 619/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
a mudança de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante
do Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que
se pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura
Secom, justificando-se esses objetivos tendo em vista as atribuições
previstas para cada uma das secretarias nos artigos 20 e 18,
respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre
a estrutura existente, recursos humanos, equipamentos, orçamento e
balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão previstos
com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para as
atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos
previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as
competências e a composição prevista para o Conselho Estadual de
Comunicação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a mudança de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante do Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que se pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura Secom, justificando-se esses objetivos tendo em vista as atribuições previstas para cada uma das secretarias nos artigos 20 e 18, respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre a estrutura existente, recursos humanos, equipamentos, orçamento e balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão previstos com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para as atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as competências e a composição prevista para o Conselho Estadual de Comunicação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a mudança de vínculo da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, constante do Projeto de Lei 358 2023, no que se refere aos itens a seguir: o que se pretende com a mudança de vínculo proposta, da Secult para a futura Secom, justificando-se esses objetivos tendo em vista as atribuições previstas para cada uma das secretarias nos artigos 20 e 18, respectivamente, do citado projeto; quais são os dados disponíveis sobre a estrutura existente, recursos humanos, equipamentos, orçamento e balanço de atividades da EMC e quais ganhos de eficiência estão previstos com a alteração do mencionado vínculo; qual o planejamento para as atividades da EMC na nova secretaria, com detalhamento de recursos previstos, curadoria e conselho editorial e de gestão; quais as competências e a composição prevista para o Conselho Estadual de Comunicação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação