PL PROJETO DE LEI 610/2023
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática
esportiva no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposições relacionadas
RQN 2747 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece a realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, denominada "wheeling" ("wheelie" ou "welling" e demais práticas de exibições típicas do seguimento (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), em local apropriado, como prática esportiva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposições relacionadas
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece a realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, denominada "wheeling" ("wheelie" ou "welling" e demais práticas de exibições típicas do seguimento (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), em local apropriado, como prática esportiva.
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 112.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 112.
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.