OFI OFÍCIO 6/2023
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2022, em atendimento ao
disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual e no inciso VIII do
art 4º, c/c o inciso XXVIII do art 19, da Lei Complementar 102, de
2008.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2022, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual e no inciso VIII do art 4º, c/c o inciso XXVIII do art 19, da Lei Complementar 102, de 2008.
Proposições relacionadas
PRE 43 de 2024
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2022, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual e no inciso VIII do art 4º, c/c o inciso XXVIII do art 19, da Lei Complementar 102, de 2008.
Proposições relacionadas
PRE 43 de 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
22/05/2024
Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 43 2024. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 175.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 43 2024. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 175.
17/04/2024
Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
10/04/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
15/06/2023
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2022, encaminhada por meio deste ofício foi publicada no Diário do Legislativo de 15 de junho de 2023. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas terá início dia 16 de junho, encerrando-se na segunda-feira, dia 26 de junho de 2023. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 67.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2022, encaminhada por meio deste ofício foi publicada no Diário do Legislativo de 15 de junho de 2023. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas terá início dia 16 de junho, encerrando-se na segunda-feira, dia 26 de junho de 2023. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 67.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 19. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 19. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.