RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5872/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho de
proteção social realizado pela Defensoria Pública no Estado, por ocasião
do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho de proteção social realizado pela Defensoria Pública no Estado, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho de proteção social realizado pela Defensoria Pública no Estado, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.
Indexação
Tramitação
30/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 213. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 213.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 213. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 213.