RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5829/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas
públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei 24.508, de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei 24.508, de 2023.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei 24.508, de 2023.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 26.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 26.