RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5816/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do
Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema -, o programa de
combate a incêndios florestais do Instituto Estadual de Florestas - IEF
-, previsto na Lei 20922, de 16 de outubro de 2013.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema -, o programa de combate a incêndios florestais do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, previsto na Lei 20922, de 16 de outubro de 2013.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema -, o programa de combate a incêndios florestais do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, previsto na Lei 20922, de 16 de outubro de 2013.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 209. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 209.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 209. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 209.