PL PROJETO DE LEI 581/2023
PL 581/2023
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Declara de utilidade pública a associação Cruzeiro Futebol Clube Córrego
do Ouro - CFCCO -, com sede no Município de Santos Dumont.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
15/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.