PL PROJETO DE LEI 572/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Unir, com
sede no Município de Pompéu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24642 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24642 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Proposição de Lei PRL 25603 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Proposição de Lei PRL 25603 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24642 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24642 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
15/12/2023
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25603 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25603 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 3.
14/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 132.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 132.
05/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
19/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/10/2023, pág 14.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/10/2023, pág 14.
27/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
26/09/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
26/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 23.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
15/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.