RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5531/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
acerca das razões que levaram ao descredenciamento do município, ocorrido
após a publicação da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22/9/2023, o que
ocasionou ao município perda de recursos mensais de R$5.322.240,00 para
2023 e R$ R$ 8.648.640,00 para 2024, bem como sobre quais ações foram
tomadas para a manutenção dos serviços atingidos pelo descredenciamento e
qual o planejamento para arcar com esse prejuízo, visando mitigar os
impactos na população e nos servidores públicos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das razões que levaram ao descredenciamento do município, ocorrido após a publicação da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22/9/2023, o que ocasionou ao município perda de recursos mensais de R$5.322.240,00 para 2023 e R$ R$ 8.648.640,00 para 2024, bem como sobre quais ações foram tomadas para a manutenção dos serviços atingidos pelo descredenciamento e qual o planejamento para arcar com esse prejuízo, visando mitigar os impactos na população e nos servidores públicos.
Proposições relacionadas
RQN 4808 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca das razões que levaram ao descredenciamento do município, ocorrido após a publicação da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22/9/2023, o que ocasionou ao município perda de recursos mensais de R$5.322.240,00 para 2023 e R$ R$ 8.648.640,00 para 2024, bem como sobre quais ações foram tomadas para a manutenção dos serviços atingidos pelo descredenciamento e qual o planejamento para arcar com esse prejuízo, visando mitigar os impactos na população e nos servidores públicos.
Proposições relacionadas
RQN 4808 de 2023
Indexação
Tramitação