RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5452/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Rio de Janeiro pedido de
providências para que informe a esta Casa a motivação do Novo Plano de
Recuperação Fiscal do Estado, bem como seus termos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Rio de Janeiro pedido de providências para que informe a esta Casa a motivação do Novo Plano de Recuperação Fiscal do Estado, bem como seus termos.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Rio de Janeiro pedido de providências para que informe a esta Casa a motivação do Novo Plano de Recuperação Fiscal do Estado, bem como seus termos.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.