RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5444/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para encaminhar a esta Casa, em relação ao lítio do Vale do
Jequitinhonha, cópia de levantamento da renúncia fiscal que esses
investimentos provocarão e da receita tributária prevista, além dos
parcos 3.800 empregos gerados (p. 46), observando-se que consta no Plano
de Recuperação Fiscal que de 2023 a 2030 a exploração de minerais na
região atingirá a cifra de R$104 bi e, em seguida (p. 45), faz menção que
o Invest Minas faturará, entre 2023 a 2030, R$210 bi, ou seja, mais de
20% do PIB mineiro atual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para encaminhar a esta Casa, em relação ao lítio do Vale do Jequitinhonha, cópia de levantamento da renúncia fiscal que esses investimentos provocarão e da receita tributária prevista, além dos parcos 3.800 empregos gerados (p. 46), observando-se que consta no Plano de Recuperação Fiscal que de 2023 a 2030 a exploração de minerais na região atingirá a cifra de R$104 bi e, em seguida (p. 45), faz menção que o Invest Minas faturará, entre 2023 a 2030, R$210 bi, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para encaminhar a esta Casa, em relação ao lítio do Vale do Jequitinhonha, cópia de levantamento da renúncia fiscal que esses investimentos provocarão e da receita tributária prevista, além dos parcos 3.800 empregos gerados (p. 46), observando-se que consta no Plano de Recuperação Fiscal que de 2023 a 2030 a exploração de minerais na região atingirá a cifra de R$104 bi e, em seguida (p. 45), faz menção que o Invest Minas faturará, entre 2023 a 2030, R$210 bi, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.