RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5442/2023
Requer seja encaminhado ao Governador do Rio Grande do Sul pedido de
providências para enviar a esta Casa documento contendo o valor da dívida
do Estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e
sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Governador do Rio Grande do Sul pedido de providências para enviar a esta Casa documento contendo o valor da dívida do Estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Governador do Rio Grande do Sul pedido de providências para enviar a esta Casa documento contendo o valor da dívida do Estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.