RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5432/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que sejam
fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da
empresa Vordex Soluções Industriais, contratada pela mineradora Ferro+
Mineração para prestar serviços em mineração no Município de Ouro Preto,
em decorrência do acidente de trabalho ocorrido em 6/12/2023, que
resultou na morte de dois trabalhadores da Vordex, que prestavam serviços
à mineradora, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6568 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da empresa Vordex Soluções Industriais, contratada pela mineradora Ferro+ Mineração para prestar serviços em mineração no Município de Ouro Preto, em decorrência do acidente de trabalho ocorrido em 6/12/2023, que resultou na morte de dois trabalhadores da Vordex, que prestavam serviços à mineradora, em Ouro Preto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6568 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da empresa Vordex Soluções Industriais, contratada pela mineradora Ferro+ Mineração para prestar serviços em mineração no Município de Ouro Preto, em decorrência do acidente de trabalho ocorrido em 6/12/2023, que resultou na morte de dois trabalhadores da Vordex, que prestavam serviços à mineradora, em Ouro Preto.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 175 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 175 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.