RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5421/2023
Requerem sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Salinas, à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, à Câmara Municipal
de Santa Cruz de Salinas, à Câmara Municipal de Curral de Dentro, à
Secretaria de Estado de Governo e à Fundação João Pinheiro as notas
taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por
finalidade debater a proposta de alteração na lei do limite territorial
dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, à Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Câmara Municipal de Curral de Dentro, à Secretaria de Estado de Governo e à Fundação João Pinheiro as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a proposta de alteração na lei do limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, à Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas, à Câmara Municipal de Curral de Dentro, à Secretaria de Estado de Governo e à Fundação João Pinheiro as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a proposta de alteração na lei do limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
21/02/2024
Remessa do Ofício 45 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Curral de Dentro - MG; Presidente da Câmara Municipal, Curral de Dentro - MG; Prefeito Municipal, Santa Cruz de Salinas - MG; Presidente da Câmara Municipal, Santa Cruz de Salinas, MG; Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 45 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Curral de Dentro - MG; Presidente da Câmara Municipal, Curral de Dentro - MG; Prefeito Municipal, Santa Cruz de Salinas - MG; Presidente da Câmara Municipal, Santa Cruz de Salinas, MG; Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.