RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5409/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas pedido de providências para
a criação de grupo de trabalho com vistas a debater e encontrar as vias
legais de atendimento das demandas das Comunidades Rurais Passagem de
Pedra, Laranjão e Caraíbas, que pleiteiam ser reconhecidas formalmente
como pertencentes ao Município de Curral de Dentro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com vistas a debater e encontrar as vias legais de atendimento das demandas das Comunidades Rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, que pleiteiam ser reconhecidas formalmente como pertencentes ao Município de Curral de Dentro.
Proposições relacionadas
RQN 4814 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro e à Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com vistas a debater e encontrar as vias legais de atendimento das demandas das Comunidades Rurais Passagem de Pedra, Laranjão e Caraíbas, que pleiteiam ser reconhecidas formalmente como pertencentes ao Município de Curral de Dentro.
Proposições relacionadas
RQN 4814 de 2023
Indexação
Tramitação