RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5355/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional
de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à
empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente
conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde
um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da
via.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6458 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 45399/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício - Via 040 - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6458 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 45399/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício - Via 040 - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/05/2024
Ofício da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 121.
Plenário
Ofício da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 121.
21/03/2024
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 37.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 37.
27/02/2024
Remessa do Ofício 168 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG. Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 168 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG. Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.