PL PROJETO DE LEI 535/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Ágape - Vida e Cidadania, com
sede no Município de Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24577 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24577 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Proposição de Lei PRL 25537 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Proposição de Lei PRL 25537 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
20/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24577 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24577 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2023.
26/10/2023
Ofício 2782 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25537 2023 para sanção. Data do envio: 26/10/2023. Data máxima para sanção: 22/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2023, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2782 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25537 2023 para sanção. Data do envio: 26/10/2023. Data máxima para sanção: 22/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2023, pág 6.
25/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 149.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 149.
04/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
27/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
12/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 46.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 46.
05/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
29/08/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
29/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 27.
18/07/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
15/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.