RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5346/2023
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor
público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde
previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do
rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região
das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de
execução de cada uma dessas medidas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens, as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.