RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5345/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de
forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para
identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 106.