RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5317/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 540 2019, do deputado
Cleitinho Azevedo.
Situação atual:
Requerimento deferido
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 540 2019, do deputado Cleitinho Azevedo.
Proposições relacionadas
PL 540 de 2019
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 540 2019, do deputado Cleitinho Azevedo.
Proposições relacionadas
PL 540 de 2019
Indexação
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 87, tornando sem efeito a publicação do requerimento na edição do DL de 8/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 89, tornando sem efeito a errata relativa à proposição, publicada na edição do DL de 22/2/2024, pág 139.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 87, tornando sem efeito a publicação do requerimento na edição do DL de 8/2/2024, pág 10. Errata publicada no DL em 23/2/2024, pág 89, tornando sem efeito a errata relativa à proposição, publicada na edição do DL de 22/2/2024, pág 139.