RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5313/2023
Requer seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para
darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei 2842 2021, que dispõe
sobre a exigência de estudos ambientais para atividades
agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do
Estado, e do Projeto de Lei 1054 2023, que altera a Lei 20922, de
16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6343 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei 2842 2021, que dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, e do Projeto de Lei 1054 2023, que altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6343 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei 2842 2021, que dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, e do Projeto de Lei 1054 2023, que altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 180 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Carlos Henrique, Belo Horizonte - MG; Deputado Doutor Jean Freire, Líder da Minoria, Belo Horizonte - MG; Deputado Gustavo Santana, Líder do Bloco Avança Minas, Belo Horizonte - MG; Deputado João Magalhães, Líder do Governo, Belo Horizonte - MG; Deputado Ulysses Gomes, Líder do Bloco Democracia e Luta, Belo Horizonte - MG; Deputada Macaé Evaristo, Líder da Bancada Feminina, Belo Horizonte - MG; Deputado Cassio Soares, Líder do Bloco Minas em Frente, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 180 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Carlos Henrique, Belo Horizonte - MG; Deputado Doutor Jean Freire, Líder da Minoria, Belo Horizonte - MG; Deputado Gustavo Santana, Líder do Bloco Avança Minas, Belo Horizonte - MG; Deputado João Magalhães, Líder do Governo, Belo Horizonte - MG; Deputado Ulysses Gomes, Líder do Bloco Democracia e Luta, Belo Horizonte - MG; Deputada Macaé Evaristo, Líder da Bancada Feminina, Belo Horizonte - MG; Deputado Cassio Soares, Líder do Bloco Minas em Frente, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.