PL PROJETO DE LEI 526/2023
PL 526/2023
Agora
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Cria o Índice de Segurança das Escolas Estaduais e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU ECT.
Indexação
Resumo Cria um índice de segurança nas escolas públicas estaduais, utilizando informação a ser repassada por cada unidade escolar à Secretaria de Estado de Educação - SEE - sobre nível de segurança e violência dentro da unidade e no seu entorno. Obriga a publicação dos resultados em site oficial do governo. Substitutivo nº 1: altera a lei que institui a política estadual de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU ECT.
Indexação
Resumo Cria um índice de segurança nas escolas públicas estaduais, utilizando informação a ser repassada por cada unidade escolar à Secretaria de Estado de Educação - SEE - sobre nível de segurança e violência dentro da unidade e no seu entorno. Obriga a publicação dos resultados em site oficial do governo. Substitutivo nº 1: altera a lei que institui a política estadual de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
28/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 16.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 16.
17/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
17/08/2023
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
17/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 29.
05/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues.
04/07/2023
Recebido na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Recebido na SPU.
04/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 67.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 67.
16/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
08/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.