RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5243/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Rio Grande do Sul pedido de
informações consubstanciadas em documento contendo o valor da dívida do
estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e
sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5442 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Rio Grande do Sul pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o valor da dívida do estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5442 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Rio Grande do Sul pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o valor da dívida do estado com a União antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e sua projeção após o encerramento do respectivo plano.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 179 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 179 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.