RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5225/2023
RQN 5225/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado das medidas de
ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção, que
compõem Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação
Fiscal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5445 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção, que compõem Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5445 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção, que compõem Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.