RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5146/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os loteamentos
que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de
Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme-MG,
devendo ser informado o estágio atual dos procedimentos, se há ou não
licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos
civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e os nomes dos
responsáveis legais de cada empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme-MG, devendo ser informado o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e os nomes dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 4512 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme-MG, devendo ser informado o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e os nomes dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 4512 de 2023
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.