RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5128/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais -
Depen-MG - pedido de providências para que seja deferida a transferência
do policial carcerário Carlos Nilmair Cordiero Assunção, Masp 12040556,
atualmente lotado em Belo Horizonte, para Juatuba, ressaltando-se que a
referida solicitação já foi protocolizada via SEI, Processo nº
1450.01.0151208/2023-76, sendo que o solicitante tem filho com
deficiência e necessita auxiliar nos cuidados com a criança.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que seja deferida a transferência do policial carcerário Carlos Nilmair Cordiero Assunção, Masp 12040556, atualmente lotado em Belo Horizonte, para Juatuba, ressaltando-se que a referida solicitação já foi protocolizada via SEI, Processo nº 1450.01.0151208/2023-76, sendo que o solicitante tem filho com deficiência e necessita auxiliar nos cuidados com a criança.
Proposições relacionadas
RQN 4473 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que seja deferida a transferência do policial carcerário Carlos Nilmair Cordiero Assunção, Masp 12040556, atualmente lotado em Belo Horizonte, para Juatuba, ressaltando-se que a referida solicitação já foi protocolizada via SEI, Processo nº 1450.01.0151208/2023-76, sendo que o solicitante tem filho com deficiência e necessita auxiliar nos cuidados com a criança.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 34. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 34.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 34. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 34.