PL PROJETO DE LEI 505/2023
PL 505/2023
Agora
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Dispõe sobre a institucionalização do programa Disque Segurança Escolar
no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Anexada a
PL 571 de 2019
Indexação
Resumo Institui o programa Disque Segurança Escolar, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP -, para o recebimento de denúncias de crimes em unidades escolares.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Anexada a
PL 571 de 2019
Indexação
Resumo Institui o programa Disque Segurança Escolar, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP -, para o recebimento de denúncias de crimes em unidades escolares.
Documentos
Tramitação
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 15. Anexe-se ao PL 571 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 15. Anexe-se ao PL 571 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.