RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5043/2023
Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais os seguintes temas deliberados pela comissão para
serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição
do Estado: 1) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano
de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - Sisema; 2) Envio de projeto de lei com reajuste e
atualização do plano de carreira dos servidores do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; 2) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; 2) Envio de projeto de lei com reajuste e atualização do plano de carreira dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 3.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 3.