RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5030/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para instituir fundo destinado a financiar atividades de conscientização,
prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas
no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para instituir fundo destinado a financiar atividades de conscientização, prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 4675 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para instituir fundo destinado a financiar atividades de conscientização, prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 4675 de 2023
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.