RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5021/2023
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação
de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023,
em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Sistema Prisional -
informações sobre as ações de aprimoramento de formação e atualização dos
agentes de segurança pública, no recorte da abordagem não violenta, bem
como sobre as ações voltadas para os egressos, especificando-se quais
foram os investimentos destinados a essas ações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Sistema Prisional - informações sobre as ações de aprimoramento de formação e atualização dos agentes de segurança pública, no recorte da abordagem não violenta, bem como sobre as ações voltadas para os egressos, especificando-se quais foram os investimentos destinados a essas ações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Sistema Prisional - informações sobre as ações de aprimoramento de formação e atualização dos agentes de segurança pública, no recorte da abordagem não violenta, bem como sobre as ações voltadas para os egressos, especificando-se quais foram os investimentos destinados a essas ações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação