RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5018/2023
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a
31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: as
políticas de planejamento e desenvolvimento regional e urbano
implementadas com vistas a reduzir as desigualdades regionais no Estado;
a moradia enquanto direito: oferta, qualidade e acesso aos programas
habitacionais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais - Cohab.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: as políticas de planejamento e desenvolvimento regional e urbano implementadas com vistas a reduzir as desigualdades regionais no Estado; a moradia enquanto direito: oferta, qualidade e acesso aos programas habitacionais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 19 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: as políticas de planejamento e desenvolvimento regional e urbano implementadas com vistas a reduzir as desigualdades regionais no Estado; a moradia enquanto direito: oferta, qualidade e acesso aos programas habitacionais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.
Indexação
Tramitação