RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5009/2023
Requerem seja realizado debate público sobre a importância do incentivo à
pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal
dos produtos derivados da cannabis e os meios necessários para viabilizar
o acesso do tratamento à população.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre a importância do incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da cannabis e os meios necessários para viabilizar o acesso do tratamento à população.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizado debate público sobre a importância do incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da cannabis e os meios necessários para viabilizar o acesso do tratamento à população.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/04/2024
Evento realizado.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Evento realizado.
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.