RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5002/2023
Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser
enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período
de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do
Estado: atuação junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - relacionada à qualidade da
abordagem da fiscalização ambiental, para que seja oferecida uma
abordagem orientadora nas ações de fiscalização ambiental das atividades
agrossilvipastoris, de forma a não gerar autuações de difícil
processamento administrativo ou mesmo judicial, antes de dar oportunidade
ao produtor de comprovar a regularidade dos fatos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: atuação junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - relacionada à qualidade da abordagem da fiscalização ambiental, para que seja oferecida uma abordagem orientadora nas ações de fiscalização ambiental das atividades agrossilvipastoris, de forma a não gerar autuações de difícil processamento administrativo ou mesmo judicial, antes de dar oportunidade ao produtor de comprovar a regularidade dos fatos.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: atuação junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - relacionada à qualidade da abordagem da fiscalização ambiental, para que seja oferecida uma abordagem orientadora nas ações de fiscalização ambiental das atividades agrossilvipastoris, de forma a não gerar autuações de difícil processamento administrativo ou mesmo judicial, antes de dar oportunidade ao produtor de comprovar a regularidade dos fatos.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 30.