RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4934/2023
RQN 4934/2023
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Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –
CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4117 – Bombeiros
nas Escolas –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024
-2027, a aquisição de material e equipamentos para o projeto Bombeiro nas
Escolas e para capacitação em primeiros socorros de funcionários e
professores – em atendimento à Lei Federal 13722, de 2018, que torna
obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e
privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil –
na 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, com sede no Município
de Diamantina, que é responsável pelo atendimento de 43 municípios do
Alto Jequitinhonha, Norte e Centro do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 10 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4117 – Bombeiros nas Escolas –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024 -2027, a aquisição de material e equipamentos para o projeto Bombeiro nas Escolas e para capacitação em primeiros socorros de funcionários e professores – em atendimento à Lei Federal 13722, de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil – na 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, com sede no Município de Diamantina, que é responsável pelo atendimento de 43 municípios do Alto Jequitinhonha, Norte e Centro do Estado.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 10 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4117 – Bombeiros nas Escolas –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024 -2027, a aquisição de material e equipamentos para o projeto Bombeiro nas Escolas e para capacitação em primeiros socorros de funcionários e professores – em atendimento à Lei Federal 13722, de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil – na 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, com sede no Município de Diamantina, que é responsável pelo atendimento de 43 municípios do Alto Jequitinhonha, Norte e Centro do Estado.
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.