PL PROJETO DE LEI 493/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Cacimbas, com sede no Município de Monte Azul.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24516 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24516 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposição de Lei PRL 25474 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposição de Lei PRL 25474 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24516 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24516 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
28/09/2023
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25474 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25474 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 2.
27/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 143.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 143.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
27/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/6/2023, pág 40.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/6/2023, pág 40.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
30/05/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 19.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
27/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.