RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 492/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento do Estado para pagamento dos valores a
serem recebidos pelos profissionais de educação do Estado, relativos à
ação de precatórios do Fundef, contendo cronograma e metodologia de
cálculo para definição dos respectivos valores.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para pagamento dos valores a serem recebidos pelos profissionais de educação do Estado, relativos à ação de precatórios do Fundef, contendo cronograma e metodologia de cálculo para definição dos respectivos valores.
Proposições relacionadas
RQN 572 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para pagamento dos valores a serem recebidos pelos profissionais de educação do Estado, relativos à ação de precatórios do Fundef, contendo cronograma e metodologia de cálculo para definição dos respectivos valores.
Proposições relacionadas
RQN 572 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação