RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4918/2023
Requer seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais o relatório técnico referente à análise das alterações
propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que diz respeito à
proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na unidade de
conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo Instituto
Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, recebido por
esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de agosto de
2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais
(Ofício nº 215/2023/CPPC); e seja o referido relatório apensado à
documentação oficial do citado projeto de lei.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o relatório técnico referente à análise das alterações propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que diz respeito à proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na unidade de conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, recebido por esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de agosto de 2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (Ofício nº 215/2023/CPPC); e seja o referido relatório apensado à documentação oficial do citado projeto de lei.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o relatório técnico referente à análise das alterações propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que diz respeito à proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na unidade de conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, recebido por esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de agosto de 2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (Ofício nº 215/2023/CPPC); e seja o referido relatório apensado à documentação oficial do citado projeto de lei.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 17.