IND INDICAÇÃO 49/2023
Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
MSG 99 de 2023
Assunto Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
MSG 99 de 2023
Assunto Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 109.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 109.
05/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor – BMM: Efetivos: Dep. Durval Ângelo e Dep. Tadeu Martins Leite; Suplentes: Dep. André Quintão e Dep. João Magalhães; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Inácio Franco; Suplentes: Dep. Duarte Bechir e Dep. Glaycon Franco. Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetivo: Dep. Dilzon Melo; Suplente: Dep. Gil Pereira.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor – BMM: Efetivos: Dep. Durval Ângelo e Dep. Tadeu Martins Leite; Suplentes: Dep. André Quintão e Dep. João Magalhães; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivos: Dep. Cássio Soares e Dep. Inácio Franco; Suplentes: Dep. Duarte Bechir e Dep. Glaycon Franco. Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetivo: Dep. Dilzon Melo; Suplente: Dep. Gil Pereira.
30/11/2023
Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão Especial
Relatoria: Dep. Raul Belém.
30/11/2023
Proposição recebida na ESP.
Comissão Especial
Proposição recebida na ESP.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 30/11/2023, pág 115. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 30/11/2023, pág 115. À Comissão Especial, para parecer.