RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4863/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia pedido de providências
para que seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro
de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em
especial do cargo de perito; e seja realizado concurso público com vistas
a recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em
especial do cargo de auditor-fiscal, uma vez que ambos os cargos
desempenham funções essenciais na fiscalização do trabalho e na garantia
de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia pedido de providências para que seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em especial do cargo de perito; e seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial do cargo de auditor-fiscal, uma vez que ambos os cargos desempenham funções essenciais na fiscalização do trabalho e na garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Proposições relacionadas
RQN 4346 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia pedido de providências para que seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, em especial do cargo de perito; e seja realizado concurso público com vistas a recompor o quadro de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial do cargo de auditor-fiscal, uma vez que ambos os cargos desempenham funções essenciais na fiscalização do trabalho e na garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Proposições relacionadas
RQN 4346 de 2023
Indexação
Tramitação
19/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 82.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 82.